Colunas / Notícias


Justiça


6923

Fachin envia recurso de Palocci para julgamento no plenário do Supremo

03/05/2017 19:50:07 - Com a medida, o ministro tenta obter apoio da Corte para manter as prisões na Lava Jato.


6918

Dirceu deixe prisão com tornozeleira eletrônica

03/05/2017 16:10:35 - A medida foi tomada um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)


6902

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

16/02/2017 18:30:29 - A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS


6869

A PARTIR DO DIA 06/02, TJ/SE AMPLIA AS AUDIÊNCIAS CUSTÓDIA

27/01/2017 17:19:07 - De acordo com o Des. Diógenes Barreto, Supervisor do GMF, a intenção é ampliar as Audiências de Custódia para o maior número de municípios possíveis


6852

Operação no Senado contra obstrução da Lava Jato é legítima, afirma Janot

25/01/2017 15:36:48 - Os agentes legislativos foram acusados de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato


6822

MP Leva O Projeto Paternidade Responsável Ao Santa Maria

17/08/2016 14:37:06 - Projeto foi implantado no Ministério Público de Sergipe em 2004


6797

MPE e MPF convidam a população para audiência sobre PEC

30/05/2016 17:15:10 - O evento é aberto ao público. Serão convidadas autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema.


6764

STF decide que servidoras públicas adotantes têm direito a 180 dias de licença

11/03/2016 07:54:58 - Com a decisão, a Corte igualou a regra válida para os casos de licença-maternidade para servidoras gestantes.


6751

Moro intima Lula para depor como testemunha de defesa de Bumlai

08/03/2016 07:59:04 - O depoimento foi marcado para o dia 14 de março.


6745

STF nega perdão da pena de José Dirceu no processo do mensalão

01/03/2016 07:42:22 - Os advogados alegam que ex-ministro tem direito ao benefício


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