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MP Leva O Projeto Paternidade Responsável Ao Santa Maria

17/08/2016 14:37:06

ALTERA O
TAMANHO DA LETRA



Projeto foi implantado no Ministério Público de Sergipe em 2004

Foto: Géssica Souza
Foto: Géssica Souza
 O Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência em parceria com a Coordenadoria Geral e com a Divisão de Serviço Social do MP levaram o “Ônibus da Cidadania” para o Bairro Santa Maria com o intuito de orientar a comunidade e divulgar o Projeto Paternidade Responsável.

O Projeto foi implantado no Ministério Público de Sergipe em 2004 e tem como objetivo viabilizar o reconhecimento formal da paternidade de crianças, adolescentes e, eventualmente, de adultos. Em 2007, o MP celebrou Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social – SEIDES e passou a disponibilizar, gratuitamente, exames de DNA, a todas as pessoas carentes atendidas pelo Projeto. Com o nome do pai no Registro de Nascimento é criada uma responsabilidade material, bem como é construído um vínculo afetivo, fatores importantes para o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes.

“O Projeto Paternidade Responsável é uma das ações que o CAOp da Infância e Adolescência desenvolve diariamente na sede do MP, mas hoje estamos aqui pra ouvir de perto as demandas dessa comunidade e facilitar o acesso a esse direito que toda criança e adolescente têm, que é ter o nome do pai no Registro de Nascimento. A equipe da Divisão de Serviço Social do MP fez um levantamento na área e diagnosticou a necessidade dessa atenção. A ideia é que depois desse primeiro contato, as crianças que não possuem o nome do pai no Registro de Nascimento, a mãe forneceria o nome do suposto pai e o endereço, e ele seria notificado para comparecer”, explicou a Diretora do CAOp da Infância e Adolescência, a Promotora de Justiça Dra. Míriam Teresa Cardoso Machado.

O Assessor da Coordenadoria Geral do MP, o Promotor de Justiça Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, parabenizou a iniciativa e disse que o Ônibus da Cidadania está à disposição dos CAOps para divulgarem seus Projetos. “A Coordenadoria sempre coloca o Ônibus da Cidadania à disposição de todos os Centros de Apoio Operacional, a fim de que todos os programas ou projetos desenvolvidos por eles tenham destaque. Hoje trouxemos uma amostra do Projeto Paternidade Responsável, ou seja, estamos levando cidadania a essas crianças e adolescentes que ainda não possuem o nome de seus pais no Registro. Parabenizo Dra. Míriam por ter saído do seu gabinete e ter vindo a um Bairro tão carente como o Santa Maria e colocado à disposição um Programa que confere cidadania plena”, enfatizou.

Visita ao Recriarte

O Ônibus da Cidadania ficou estacionado ao lado do Recriarte e, durante a ação, os Promotores de Justiça fizeram uma visita e conheceram de perto as crianças, a equipe e o trabalho realizado. Vinculado à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju – CARE, em parceria com o Ministério Público de Sergipe e com a Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe – Avosos, o Recriarte constitui uma alternativa de resgate social das crianças e adolescentes do Bairro Santa Maria, oferecendo reforço escolar e vivências de valores sociais e éticos.

A iniciativa visa a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade e promove a inclusão social de meninos e meninas. Atualmente, o Recriarte atende mais de 100 crianças e adolescentes e desenvolve atividades de Reforço Escolar, Práticas Lúdicas e Esportivas, Dinâmicas de Integração Social, Dramatização e Resgate das Tradições Culturais. A participação no Projeto exige a matrícula e frequência escolar.

Coordenadoria de Comunicação

Ministério Público de Sergipe

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